A retenção na fonte de 10% sobre os dividendos enviados ao exterior vai reforçar em R$ 8fortune tiger é virus,9 bilhões o caixa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de eleições presidenciais.
tigre jogoJogo do FortuneO valor representa quase toda a diferença entre a renúncia do governo com a isenção de IR (Imposto de Renda) até R$ 5.000 e o que a Receita Federal prevê arrecadar com as medidas de compensação, que incluem o imposto mínimo para a alta renda e a cobrança sobre os dividendos no momento da distribuição.
Enquanto a renúncia é estimada em R$ 25,84 bilhões para 2026, o ganho total de receitas com as novas medidas foi calculado em R$ 34,12 bilhões, já incluindo a taxação dos estrangeiros.
O governo propôs a retenção na fonte alíquota sobre dividendos pagos por empresas a pessoas físicas quando esse valor superar R$ 50 mil por mês. A taxação vai alcançar também os investidores estrangeiros que recebem dividendos de empresas brasileiras. Para eles, não haverá valor mínimo para a retenção do imposto na fonte, que será feita mesmo quando a distribuição dos valores for feita a outras pessoas jurídicas.
O reforço no caixa do governo em ano de eleições presidenciais, no entanto, pode dificultar a aprovação da medida no Congresso Nacional, sobretudo diante das resistências de partidos do centrão.
tigre jogoO governo, por sua vez, tem batido na tecla de que os valores não representarão aumento da carga tributária do país e que o objetivo do Executivo com este projeto não é resolver questões fiscais.
deu no poste n"Não estamos buscando superávit primário com essa medida. Estamos buscando atingir a neutralidade", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva nesta terça (18).
As estimativas de arrecadação, porém, são conservadoras, segundo a própria Receita Federal. Isso significa que o retorno à União pode ser ainda maior, a depender do comportamento das empresas diante das novas regras.
Folha Mercado Plataforma Segura com Saque Instantâneo via pix. Jogue e Consiga Bônus de Boas-Vindas.Segundo o governo, parte da arrecadação extra será devolvida aos contribuintes a partir de 2027 —já no próximo mandato presidencial—, quando for feita a declaração de ajuste. Isso vai ocorrer, por exemplo, nos casos em que a alíquota efetiva já supere os 10% do imposto mínimo e a retenção tenha, portanto, representado uma cobrança em excesso.
É um mecanismo semelhante ao que já existe hoje no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física): quem recolheu a mais na fonte tem direito à restituição no ano seguinte.
Estrangeiros também poderão reivindicar um crédito quando a soma da taxação dos dividendos na fonte e dos tributos pagos pela empresa sobre seu lucro superarem a alíquota nominal de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que é de 34% na maioria dos casos.
As empresas e pessoas físicas nessa situação terão 360 dias para pedir o crédito à Receita Federalfortune tiger é virus, de acordo com o projeto de lei enviado ao Congresso.
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