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fortune tiger é virus Cobrança de IR sobre estrangeiros dará reforço extra de R$ 8,9 bi a Lula em ano eleitoral
data de lançamento:2025-04-05 19:09    tempo visitado:56

A retenção na fonte de 10% sobre os dividendos enviados ao exterior vai reforçar em R$ 8fortune tiger é virus,9 bilhões o caixa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de eleições presidenciais.

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O valor representa quase toda a diferença entre a renúncia do governo com a isenção de IR (Imposto de Renda) até R$ 5.000 e o que a Receita Federal prevê arrecadar com as medidas de compensação, que incluem o imposto mínimo para a alta renda e a cobrança sobre os dividendos no momento da distribuição.

Enquanto a renúncia é estimada em R$ 25,84 bilhões para 2026, o ganho total de receitas com as novas medidas foi calculado em R$ 34,12 bilhões, já incluindo a taxação dos estrangeiros.

Imagem mostra Lula, um homem de cabelos grisalhos e barba, vestido com um terno escuro e gravata, está falando ao microfone. Ele segura um documento em uma das mãos. Ao fundo, há bandeiras do Brasil e um símbolo nacional. Lula discursa durante evento de apresentação do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 - Gabriela Biló/Folhapress

O governo propôs a retenção na fonte alíquota sobre dividendos pagos por empresas a pessoas físicas quando esse valor superar R$ 50 mil por mês. A taxação vai alcançar também os investidores estrangeiros que recebem dividendos de empresas brasileiras. Para eles, não haverá valor mínimo para a retenção do imposto na fonte, que será feita mesmo quando a distribuição dos valores for feita a outras pessoas jurídicas.

O reforço no caixa do governo em ano de eleições presidenciais, no entanto, pode dificultar a aprovação da medida no Congresso Nacional, sobretudo diante das resistências de partidos do centrão.

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O governo, por sua vez, tem batido na tecla de que os valores não representarão aumento da carga tributária do país e que o objetivo do Executivo com este projeto não é resolver questões fiscais.

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"Não estamos buscando superávit primário com essa medida. Estamos buscando atingir a neutralidade", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva nesta terça (18).

As estimativas de arrecadação, porém, são conservadoras, segundo a própria Receita Federal. Isso significa que o retorno à União pode ser ainda maior, a depender do comportamento das empresas diante das novas regras.

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Segundo o governo, parte da arrecadação extra será devolvida aos contribuintes a partir de 2027 —já no próximo mandato presidencial—, quando for feita a declaração de ajuste. Isso vai ocorrer, por exemplo, nos casos em que a alíquota efetiva já supere os 10% do imposto mínimo e a retenção tenha, portanto, representado uma cobrança em excesso.

É um mecanismo semelhante ao que já existe hoje no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física): quem recolheu a mais na fonte tem direito à restituição no ano seguinte.

Estrangeiros também poderão reivindicar um crédito quando a soma da taxação dos dividendos na fonte e dos tributos pagos pela empresa sobre seu lucro superarem a alíquota nominal de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que é de 34% na maioria dos casos.

As empresas e pessoas físicas nessa situação terão 360 dias para pedir o crédito à Receita Federalfortune tiger é virus, de acordo com o projeto de lei enviado ao Congresso.



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